Processo 314400/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 20/05/2020 11:43
Autuado em 20/05/2020 11:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3094/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2020 Acórdão   3094/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/10/2020 Acórdão   3094/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Gestor atual LEILA MIOTTO AMADEI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3094/2020
22/10/2020 2407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2020 de 28/10/2020
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 551/2020
22/05/2020 2303 Termo de Distribuição de Processo nº 2383/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2021 12:41 DP  
15/03/2021 11:11 STP Informação nº 1/2021 -
18/11/2020 08:39 DP  
16/11/2020 12:47 SJB Informação nº 109/2020 -
09/11/2020 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2020 -
06/11/2020 18:14 SMPJTC  
05/11/2020 09:44 PGC Ciência de Decisão nº 162/2020 -
05/11/2020 09:26 SMPjTC  
29/10/2020 09:55 STP Acórdão nº 3094/2020 -
20/08/2020 12:24 GCIZL  
20/08/2020 12:00 SMPJTC  
30/07/2020 12:43 PGC Parecer nº 166/2020 - Consulta. Cargos em comissão. Competências definidas em lei. Questão já respondida pelo Prejulgado nº 25, que possui aplicabilidade geral e efeito vinculante. Parecer ministerial pela aplicação do art. 313, §4º, do Regimento Interno.
30/07/2020 12:39 SMPjTC  
10/07/2020 15:25 CGM Parecer nº 1123/2020 - CONSULTA. COMPETÊNCIAS DE CARGOS EM COMISSÃO DEFINIDAS EM LEI. PREJULGADO 25. EFEITO VINCULANTE. NÃO CONHECIMENTO. AO MPC.
03/07/2020 08:59 CGF Despacho Processual Diverso nº 636/2020 -
26/06/2020 15:02 CGM Parecer nº 996/2020 -
25/05/2020 18:25 SJB Informação nº 53/2020 -
25/05/2020 14:30 EGP  
20/05/2020 12:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 551/2020 -
20/05/2020 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2383/2020 -

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